De acordo com o novo texto, deverá ser instalado sistema de videomonitoramento que possibilite acesso via internet, em tempo real, para monitoramento e a fiscalização da execução da obra.
Mês: junho 2021
Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto
Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei complementar 4/2021 adequa a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Vem aí o Congresso Online Brasileiro de Contabilidade
Evento acontecerá de 20 a 24 de setembro de 2021. Em 2020, foram mais de 140 palestras, abordando tópicos como Normas Contábeis, Contabilidade Pública e Terceiro Setor, Inovação e Tecnologia, Gestão, Fiscal e Tributário…
Estado e União ajustam questões ambientais para fortalecer a Nova Ferroeste
Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário se reuniu com a representante do Ministério da Economia e da Fipe para avaliar andamento do estudo de impacto ambiental.
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Fim de privilégios, simplificação, combate à sonegação são pilares da segunda fase da Reforma Tributária
Mudanças previstas preveem manutenção da carga tributária global, sem aumento do peso dos impostos sobre os brasileiros
Portal divulga dados referentes à remuneração de aposentados e pensionistas
Inicialmente, a consulta conta com informações a partir de janeiro de 2020, que podem ser acessadas nas planilhas disponíveis na seção Dados Abertos
Clube + Fenacon: Conheça o e-Kanban e aprimore a gestão da sua empresa contábil
O e-Kanban não é um software contábil, mas sim um gestor de processos por meio de um fluxo de trabalho
Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental
A possibilidade de apresentar documentos em cópia simples foi estendida até 31 de dezembro de 2021
Senado debate formação de preços e política de reajustes de combustíveis
A audiência pública pretende debater a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional