A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou… Continuar lendo Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução
Entra em vigor, Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
Instrução Normativa RFB Nº 2.048, de 12 de novembro de 2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da… Continuar lendo Instrução Normativa RFB Nº 2.048, de 12 de novembro de 2021
Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão
O Projeto de Lei 2468/21 determina que os contadores, quando no exercício da profissão, são invioláveis por seus atos e manifestações. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e altera o Decreto-Lei 9.295/46, que criou os conselhos de contabilidade. Cartafina afirma que o objetivo do projeto é garantir maior autonomia… Continuar lendo Projeto prevê inviolabilidade de atos praticados por contadores no exercício da profissão
Últimas horas para inscrições no curso Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial
Estas são as últimas horas para garantir uma vaga no curso on-line Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial (SST) que será realizado pelo SESCAP-PR nos dias 18 e 19, das 14h às 18h. O tema é atual pois iniciou em outubro deste ano a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no… Continuar lendo Últimas horas para inscrições no curso Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial
Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho
Plenário realiza sessão de votações amanhã, terça-feira (16)
Ministro convida investidores árabes a confiarem no Brasil
Para Guedes, Emirados Árabes são sócios ideais para o país
Audiência pública discute o passivo deixado pelo pedágio no Paraná
Debate proposto pela Assembleia Legislativa vai apresentar um diagnóstico dos problemas e litígios causados pelas concessões rodoviárias.
Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem empresários
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos
Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para Auxílio Brasil
Auxílio Brasil
trouxe à pauta do Senado projetos que mexem com a estrutura de gastos e de arrecadação de recursos pelo governo