Quem tem cadastro no Nota Curitibana e pretende usar créditos gerados no programa para obter desconto de até 50% no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2023 precisa ficar atento. O prazo para fazer a indicação termina na próxima quarta-feira (30).
É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto.
Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos de serviços e equivalem a 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.
Desde o lançamento do programa, em 2018, R$ 3,44 milhões já foram usados pelos contribuintes para abater parte do IPTU, com um total de 73.168 indicações.
Cadastro
Eduardo Makowski, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que o contribuinte precisa ficar atento porque os créditos expiram em dois anos e lembra que, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão precisa estar cadastrado. “O cadastro permite que o cidadão possa consultar seus créditos, fazer a transferência desses valores e participar dos sorteios” diz.
O cadastro pode ser feito no site https://nota.curitiba.pr.gov.br/
Crédito disponível
Segundo a Secretaria de Finanças, o Nota Curitibana contabiliza R$ 3,15 milhões em créditos que podem ser usados pelos participantes cadastrados. Além do abatimento de até 50% do IPTU, esses créditos podem ser transferidos para uma conta corrente e também para carregar o cartão transporte da Urbs.
Sorteios
Além dos créditos gerados, todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte. O prêmio de Natal é de R$ 150 mil. Também são contempladas entidades sociais indicadas pelos premiados, com valores de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. O programa já distribuiu R$ 11,75 milhões em prêmios, com um total de 100.135 participantes e 94 entidades de assistência social.
Passo a passo
Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU.
Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.
Fonte: CBN Curitiba