Mês: agosto 2021

Relator deve assegurar estabilidade para todos os servidores públicos, dando uma ‘dupla’ garantia às carreiras de Estado. Vínculo de experiência pode sair do texto

O objetivo da instituição é evitar fraudes e roubos por criminosos que já utilizam o sistema em contravenções bancárias.

Devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo

Desde o dia 5 de agosto está em vigor o decreto 8.299/2021, que estende para todo o Paraná a situação de emergência hídrica

O texto acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa ouviu especialistas em direito do trabalho: MP 1.045/2021 recebeu duras críticas

Vilma da Conceição é a primeira economista negra a integrar a diretoria da instituição, que expande sua atuação e foca na estrutura da política fiscal

Estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.

Presidente da Câmara pretende levar ao plenário a PEC 32, que reformula as regras do serviço público no país, no início de setembro

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou ontem, dia 24, ter concluído os depósitos nas contas vinculadas. No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido… Continuar lendo Caixa termina de depositar lucro do FGTS