O objetivo é avançar nas negociações visando de fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2024/25).
Categoria: Legislação
Reavaliação periódica de agrotóxicos está na pauta da CMA
Projeto de lei prevê a reavaliação periódica de agrotóxicos e seus componentes
Sete em cada dez bancos adotam biometria facial
Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes
Confederativa pode ser recolhida até 30 de abril
Contribuição é compulsória, prevista na Constituição Federal de 1988
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC.
Publicada Instrução que atualiza as normas de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente, bem como de simplificar e reduzir obrigações acessórias.
Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países.
Envie os arquivos SEFIP/GFIP ao SESCAP-PR
Envio de documentos deve ser feito até o dia 10 de abril de 2024
SESCAP-PR e SINDASPP iniciam as negociações coletivas de trabalho
Comissão de Negociação do SESCAP-PR recebeu a pauta de reivindicações da categoria laboral
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. A primeira é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto fixa como competência privativa… Continuar lendo CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital