O projeto do Poder Executivo tramita em regime de urgência constitucional.
Mês: julho 2023
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado… Continuar lendo Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões
SESCAP-PR tem intensa agenda de cursos em agosto. Confira!
Agosto conta com uma extensa programação de cursos. Confira os temas e garanta já a sua vaga para capacitar-se no segundo semestre. Seminário sobre Holding Familiar e Planejamento SucessórioDe 9 a 10 de agosto, João Alberto Teixeira, que é um dos maiores especialistas em sucessão familiar e governança corporativa para empresas familiares, ministrará de forma… Continuar lendo SESCAP-PR tem intensa agenda de cursos em agosto. Confira!
Fazenda discute retomada do regime de incentivos fiscais para petroquímicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu com a Braskem a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para o setor, mas ainda não deu prazos para a regulamentação. O Reiq prevê um benefício fiscal no pagamento de PIS/COFINS na compra de matéria-prima pela indústria. O governo Jair Bolsonaro suspendeu o regime… Continuar lendo Fazenda discute retomada do regime de incentivos fiscais para petroquímicas
Cashback: 7 pontos da reforma tributária que você precisa saber
O Projeto de Lei (PL) da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados prevê um cashback aos contribuintes brasileiros, ou seja, a devolução de parte do dinheiro gasto. A proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Federal. Esse reembolso tem como objetivo combater as desigualdades de renda. No entanto, ainda existem questões em aberto,… Continuar lendo Cashback: 7 pontos da reforma tributária que você precisa saber
Lira defende discutir mudanças na taxação da renda após reforma tributária do consumo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira que a discussão das mudanças na tributação da renda se dê apenas após a conclusão da reforma tributária do consumo. Em evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, Lira disse que considera ser complicado discutir a reforma tributária da renda… Continuar lendo Lira defende discutir mudanças na taxação da renda após reforma tributária do consumo
Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente à Instrução Normativa que irá regulamentar o novo sistema de preços de transferência. Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A minuta de Instrução Normativa que irá regulamentar o novo sistema de preços… Continuar lendo Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência