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Mês: fevereiro 2024
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Empresas devem enviar comprovantes para Imposto de Renda até hoje
Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da Lei vai ocorrer
Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF
Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.
Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Michel Lopes é reeleito na presidência do SESCAP-PR
Lopes (C) estará à frente da entidade na gestão 2024/2026 e traz como uma das bandeiras a valorização do empresário contábil O empresário contábil Michel Vitor Lopes, na foto ladeado pelo vice-presidente Nelson Zafra, contadora Denise Maria Oliveira e demais integrantes da comissão eleitoral, foi reeleito para o cargo de presidente do SESCAP-PR após eleição… Continuar lendo Michel Lopes é reeleito na presidência do SESCAP-PR
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
O texto estabelece ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promovam a acessibilidade nas sessões plenárias, comunicados e propagandas transmitidas por áudio e vídeo nos canais de televisão ou pela internet.
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino
São princípios norteadores, como respeito à privacidade, liberdade de expressão, acessibilidade, proteção das crianças.