Contribua com o Pequeno Príncipe para reconstrução do setor destruído em incêndio

Uma explosão, seguida de um incêndio ocorreu no Ambulatório de Oncologia, Hematologia e Transplante de Medula Óssea (TMO) – onde são realizadas as consultas e sessões de quimioterapia – do Hospital Pequeno Príncipe no ultimo dia 31. A diretora executiva do HPP, Ety Carneiro, acredita que em breve seja concluído um levantamento detalhado dos danos… Continuar lendo Contribua com o Pequeno Príncipe para reconstrução do setor destruído em incêndio

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A… Continuar lendo CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

Nona parcela do ISS-Fixo tem vencimento na sexta-feira, dia 10

Os contribuintes que parcelaram o Imposto sobre Serviços-Fixo (ISS-Fixo) de 2023 precisam ficar atentos porque o vencimento da nona parcela é na próxima sexta-feira (10/11). O imposto é pago por sociedades profissionais e autônomos enquadrados no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS em Curitiba. Nesse regime, o pagamento do ISS é fixo e anual,… Continuar lendo Nona parcela do ISS-Fixo tem vencimento na sexta-feira, dia 10

Receita inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas e juridicamente complexas. O objetivo é refinar o edital, para que ele atenda às necessidades de todas as partes envolvidas e promova justiça fiscal. Durante… Continuar lendo Receita inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR

Portaria, publicada nesta terça (07/11), dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais, inclusive prestações de parcelamento, e para o cumprimento de obrigações acessórias. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº… Continuar lendo Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR

Garanta a sua vaga no curso sobre Planejamento Tributário!

A capacitação vai abordar tudo sobre o SIMPLES – ICMS – ICMS ST – PIS/CONFINS – ISS O SESCAP-PR está com inscrições abertas para o curso Planejamento Tributário: SIMPLES – ICMS – ICMS ST – PIS/CONFINS – ISS. O objetivo é apresentar os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento tributário, com… Continuar lendo Garanta a sua vaga no curso sobre Planejamento Tributário!

Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta… Continuar lendo Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência

Reforma tributária deve ser votada na CCJ amanhã; veja os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua… Continuar lendo Reforma tributária deve ser votada na CCJ amanhã; veja os principais pontos