Comissão de Negociação do SESCAP-PR recebeu a pauta de reivindicações da categoria laboral
Categoria: Legislação
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. A primeira é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, do senador Eduardo Gomes (PL-TO). O texto fixa como competência privativa… Continuar lendo CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital
Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional
São esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes
STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho
PL 1.105/2023 prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário, desde que haja acordo ou convenção coletiva.
Orçamento é sancionado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.
Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Programa de passagens a R$ 200 será lançado em fevereiro, diz ministro
MEI: Governo oferece desconto de até 50% para microempreendedores quitarem atrasados
Dívidas de até 60 salários mínimos poderão ser renegociados a partir de agora
Contribuição Sindical: Recolhimento deve ser feito até dia 31 de janeiro
Janeiro é um mês em que as empresas demonstram a importância de serem representadas e de integrarem uma categoria que se valoriza. É o período de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, uma das mais relevantes contribuições que viabilizam o trabalho desempenhado pelo seu sindicato, o patronal. O prazo termina no dia 31 de janeiro. É… Continuar lendo Contribuição Sindical: Recolhimento deve ser feito até dia 31 de janeiro