Dos vetos em tramitação, 12 estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas.
Categoria: Política
Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e aumento do ICMS
Projeto de lei 1023/2023, que altera alíquotas de impostos estaduais, como o IPVA e o ICMS foi aprovado.
Senado aprova indicações de Dino ao STF e Gonet para PGR
No caso de Dino, foram 47 votos a favor e 31 contrários. E no de Gonet, 65 a 11.
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os… Continuar lendo Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
Polícia faz operação contra fraude à licitação no Paraná
A soma dos prejuízos aos cofres públicos de Santa Helena ultrapassa o valor de R$ 8 milhões. Ao todo, 25 policiais civis participam da ação.
Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (24).
Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa
Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve
Lote 1 prevê duplicação e 21 viadutos e passarelas entre Ponta Grossa e Prudentópolis
O trecho de 99,3 quilômetros, que passa também pelos territórios de Ipiranga, Imbituva e Guamiranga, receberá 21 novas Obras de Arte Especiais (OAE), que incluem viadutos, passarelas e uma passagem em desnível. Leilão será na próxima sexta-feira (25).