A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, propôs que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 seja reajustado em 5%.
A correção é feita, segundo a prefeitura, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município desde 2003.
O projeto de lei com a proposta de percentual do reajuste começou a tramitar nesta semana nas comissões da Câmara Municipal. Ainda não foi definida a data para a votação do projeto.
O município aguarda a aprovação da proposta para programar a data de início da distribuição dos carnês.
Conforme o texto, serão concedidos descontos para o pagamento do IPTU à vista:
10% será o desconto para pagamento até a data de vencimento da primeira quota única;
7% serão descontados até a data do vencimento da segunda quota única.
Valores poderão ser parcelados
Quem não quitar o imposto em uma única quota poderá pagar em parcelas.
Para os carnês que tenham a soma do lançamento dos tributos entre R$ 60 e R$ 120, o IPTU 2024 de Maringá poderá ser pago em seis parcelas mensais alternadas. No caso de valores acima de R$ 120, o pagamento será dividido em 12 parcelas mensais consecutivas.
De acordo com o projeto, contribuintes cuja soma dos lançamentos tributários for inferior ou igual a R$ 59,99, ficam isentos do pagamento.
Veja, abaixo, os reajustes de IPTU de Maringá nos intervalo de 10 anos:
2024: 5% (aguardando votação)
2023: 11,3%
2022: 9,3%
2021: 3,52%
2020: 3,22%
2019: 4,53%
2018: 2,77%
2017: 8,27%
2016: 10%
2015: 8%
Fonte: Portal G1