Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social
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Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios
O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.
MP cria programa para reduzir filas no INSS
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora… Continuar lendo MP cria programa para reduzir filas no INSS
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS
O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista
O debate é uma iniciativa do deputado Bohn Gass.
Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix
BC editou resolução que regulamenta uso conjunto do serviço
Einstein desenvolve plataforma que permite fiscalizar recursos do SUS
Projeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes.
Quase 5 milhões de MEIs estão com dívidas no INSS
No Brasil existem mais de 17,7 milhões de microempreendedores individuais ativos.
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Os juros de mora deverão ser equivalentes aos cobrados dos contribuintes em atraso com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%
O reajuste seguirá o INPC do ano passado, divulgado pelo IBGE.