Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade
Mês: dezembro 2022
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa.
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Entre as principais novidades, a nova… Continuar lendo CNPJ passa por processo de modernização
Com recomposição de despesas, Orçamento terá déficit de R$ 231,5 bi
A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, com um adicional de R$ 150 para cada criança até seis anos, o aumento do Auxílio Gás, do salário mínimo e de despesas do setor de saúde são os principais motivos para o crescimento do déficit.
VBP da Agropecuária de 2022 deve alcançar R$ 1,185 trilhão
Para o próximo ano, a estimativa do VBP é de R$ 1,256 trilhão, 6% acima do estimado neste ano
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A PEC 7/20 cria apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
elo texto, em até 90 dias deverá ser criado um comitê para simplificar o cumprimento dessas obrigações, instituindo a Declaração Fiscal Digital (DFD) com informações dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais.
Fenacon reporta à Receita a instabilidade no eSocial
Nesta quarta-feira, 14, a FENACON reportou à Receita Federal do Brasil (RFB) a lentidão do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Isso ocorreu após associados dos 38 SESCONs e SESCAPs reclamarem da instabilidade do sistema: estão enfrentando problemas no envio da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários… Continuar lendo Fenacon reporta à Receita a instabilidade no eSocial
Mutirão de empregabilidade para migrantes será nesta quinta-feira no centro de Curitiba
Ação é promovida pela Organização Internacional para as Migrações em parceria com o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná, do Governo do Estado. O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (Ceim) recebe nesta quinta-feira (15) mais um mutirão de empregos focado a migrantes. A ação é promovida pela… Continuar lendo Mutirão de empregabilidade para migrantes será nesta quinta-feira no centro de Curitiba