A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
Mês: abril 2023
Lula diz que não venderá empresas públicas
Presidente quer atrair investimentos privados para novos negócios
Taxa básica de juros só deve cair a partir de agosto, avalia IFI
Segundo a IFI, o Banco Central ainda está preocupado “com a evolução da conjuntura fiscal e a deterioração das expectativas de inflação”.
Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos
O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 limita o ritmo de crescimento das despesas da União.
Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
A consulta foi disponibilizada às 10 horas.
SESCAP-PR participa de audiência sobre Substituição Tributária
Uma comissão será formada pelas entidades empresariais e o governo do Estado para estudar as possíveis mudança na legislação.
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de… Continuar lendo Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
Pacheco defende rapidez na votação das novas regras fiscais do governo
“Minha expectativa é de uma tramitação célere, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado”, disse
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
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