Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos de proteção de imagem e voz
Mês: setembro 2023
Lei do arcabouço fiscal é sancionada
Nova regra facilita o crescimento da economia sem comprometer a responsabilidade fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O projeto (PLP 93/23) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no… Continuar lendo Lei do arcabouço fiscal é sancionada
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
As empresas interessadas em manter o benefício deverão se habilitar junto à Receita Federal.
Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
O cenário apresentado no PLOA prevê crescimento do PIB é de 2,3% em 2024 [contra 2,5% em 2023, ainda pelos dados oficiais].
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023.
Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça
Segundo a decisão, o plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de 60 dias e deve conter medidas para reparação aos consumidores.
Economia brasileira cresce 0,9% no segundo trimestre de 2023
PIB acumula alta de 3,2% nos últimos 12 meses