IPTU 2024: Prefeitura de Maringá propõe reajuste de 5%

A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, propôs que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2024 seja reajustado em 5%. A correção é feita, segundo a prefeitura, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O índice é utilizado para a atualização do imposto no município… Continuar lendo IPTU 2024: Prefeitura de Maringá propõe reajuste de 5%

Paraná mantém liderança na região Sul em tempo de abertura de empresas

Em outubro, o Paraná reduziu em 16 minutos o tempo médio de abertura de empresa em relação a setembro. De acordo com o boletim produzido e divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), nesta quinta-feira (9), o Estado apresentou tempo médio de 13 horas e 38 minutos para registro de um novo negócio no Cadastro… Continuar lendo Paraná mantém liderança na região Sul em tempo de abertura de empresas

NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

O novo documento fiscal eletrônico (NF-e Ouro Ativo Financeiro), regulamentado pela Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.138, de 29 de março de 2023, de uso obrigatório desde 01/08 pelas instituições autorizadas a operar com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial, ganhou na quarta-feira (08/11) novas funcionalidades. A plataforma substituiu os modelos antigos que eram emitidos… Continuar lendo NF-e Ouro Ativo Financeiro ganha consulta pública e possibilidade de geração de documento auxiliar

Contribua com o Pequeno Príncipe para reconstrução do setor destruído em incêndio

Uma explosão, seguida de um incêndio ocorreu no Ambulatório de Oncologia, Hematologia e Transplante de Medula Óssea (TMO) – onde são realizadas as consultas e sessões de quimioterapia – do Hospital Pequeno Príncipe no ultimo dia 31. A diretora executiva do HPP, Ety Carneiro, acredita que em breve seja concluído um levantamento detalhado dos danos… Continuar lendo Contribua com o Pequeno Príncipe para reconstrução do setor destruído em incêndio

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A… Continuar lendo CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

Nona parcela do ISS-Fixo tem vencimento na sexta-feira, dia 10

Os contribuintes que parcelaram o Imposto sobre Serviços-Fixo (ISS-Fixo) de 2023 precisam ficar atentos porque o vencimento da nona parcela é na próxima sexta-feira (10/11). O imposto é pago por sociedades profissionais e autônomos enquadrados no Regime de Tributação Fixa Anual do ISS em Curitiba. Nesse regime, o pagamento do ISS é fixo e anual,… Continuar lendo Nona parcela do ISS-Fixo tem vencimento na sexta-feira, dia 10

Receita inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública sobre o edital de transação tributária de disputas fiscais controversas e juridicamente complexas. O objetivo é refinar o edital, para que ele atenda às necessidades de todas as partes envolvidas e promova justiça fiscal. Durante… Continuar lendo Receita inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR

Portaria, publicada nesta terça (07/11), dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais, inclusive prestações de parcelamento, e para o cumprimento de obrigações acessórias. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº… Continuar lendo Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR