Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado (PLP 32/2021). Do senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria foi aprovada… Continuar lendo Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais

Lira volta a defender o regime semipresidencialista

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há temas que não possam ser discutidos. “Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, disse. “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria… Continuar lendo Lira volta a defender o regime semipresidencialista