Combustível – Editor

Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%

Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado, 1º de junho de 2023

Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade

Com o cancelamento da sessão, a MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero, deverá “caducar”.

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A determinação em vigência até o dia 31 de dezembro de 2022.

Aprovado projeto que prevê a redução de preço dos combustíveis; volta à Câmara

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.

Senado começa a votar propostas para diminuir preços de combustíveis

Projeto estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis.

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11).… Continuar lendo Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

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