Decisão atende a pedido do governo federal em função das medidas adotadas em Brasília sobre a redução do ICMS nos combustíveis, que pode demandar trabalho dos parlamentares nos estados.
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Aprovado projeto que prevê a redução de preço dos combustíveis; volta à Câmara
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.
Últimos dias para inscrição no curso Imersão no ICMS Geral, Substituição Tributária, DIFAL e Antecipação
Aprofunde seus conhecimentos nos principais temas e fundamentos do ICMS com o curso on-line completo que o SESCAP-PR vai promover do dia 20/06 a 28/07. Além da operacionalização do ICMS Geral, os participantes vão aprender a implantação de planejamento e gestão eficiente e atualizada, tendo como consequência a economia legal deste tributo. O instrutor será… Continuar lendo Últimos dias para inscrição no curso Imersão no ICMS Geral, Substituição Tributária, DIFAL e Antecipação
Senado recebe proposta do governo sobre o ICMS
Acolhemos as reivindicações do Poder Executivo, levaremos ao Senado Federal, a todos os senadores, para apreciação, 18 das medidas legislativas eventualmente de índole constitucional pra poder fazer valer essas iniciativas do governo federal
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP)
Capacite-se! Confira a agenda de cursos para junho e julho
São capacitações para as áreas de tributária, fiscal e de construção civil.
Mulheres contabilistas defendem isenção de ICMS sobre absorventes
Diretora do SESCAP-PR, Elisete Ferreira de Carvalho, aborda na Rádio Paraná Educativa estudo que justifica a redução ou eliminação de impostos para atender mulheres em situação de vulnerabilidade social
Dia 6 tem live gratuita sobre DIFAL e antecipação do ICMS
O objetivo é orientar os participantes sobre o tema, suas modalidades e a diferença da antecipação do ICMS.
Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11).… Continuar lendo Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis