O reconhecimento de calamidade pública limita-se às ações atinentes à Secretaria de Estado da Saúde e aos programas de subvenção econômica nos contratos de aprendizagem em caráter emergencial da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
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Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave voltam a crescer
Fiocruz estima 4,7 mil ocorrências na última semana de abril
Governador sanciona lei que flexibiliza o uso de máscara no Paraná
Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso será obrigatório.
Assembleia aprova projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná
Decisão definitiva poderá sair nesta quarta-feira (16), em uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias.
Governo vai flexibilizar o uso de máscara no Paraná
Diante da redução no número de casos de covid, Governo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
A proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial.… Continuar lendo Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
Covid-19: ocupação de UTIs do SUS passa de 80% em oito estados e no DF
É o que diz nota do Observatório Covid-19, da Fiocruz
Entidades lançam manifesto contrário à obrigatoriedade do passaporte vacinal
Documento é assinado por conselhos e instituições do comércio, turismo, logística, serviços e representantes religiosos.
Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19
Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.